Por Gustavo Galleazzo Emitida no ano passado (2023), mas com entrada em vigor este ano (2024), a Resolução 285 do Banco Central do Brasil exerce significativo alcance no processo gestorial dos consórcios. Ao alterar as regras para cancelamento de cotas inadimplentes e modificando o processo de devolução de valores,...
Continue ReadingPor Gustavo Galleazzo. Por princípio financeiro, um consorciado é antes de tudo um comprador. Entretanto ele assume diversos papéis ao tornar-se um consorciado. No primeiro momento quando adquire sua cota, e enquanto não é “sorteado” ou oferece lance para obter o bem, ele pode ser caracterizado como INVESTIDOR (credor...
Continue ReadingPor Serge Birepinte A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, foi promulgada a 5 anos atrás, em agosto de 2018, entrou em vigor dois anos depois em agosto de 2020, e as sansões começaram a valer a...
Continue ReadingPor Gustavo Galleazzo Abaixo os principais pontos das novas regras para os consórcios com base na Resolução BCB 285 de 19/01/2023 e no Decreto nº 10.139, de 2019. a) Contrato por adesão: foram revisadas e atualizadas as informações mínimas que devem constar obrigatoriamente no contrato de participação em grupo...
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